TERMOS E CONDIÇÕES

1 – De uso

A utilização e participação do site Moniele Fraga requer declaração do seu utilizador do conhecimento deste presente Termo e Condições. O site Moniele Fraga reserva-se ao direito de controlar e disponibilizar ou não o seu conteúdo, especialmente conteúdos de terceiros, inclusive comentários.

2 – Do conteúdo disponibilizado

Todo o conteúdo original disponibilizado do site Moniele Fraga é de responsabilidade de seus autores e está protegido pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98. Os autores, ao publicarem no site Moniele Fraga, cedem o material a título colaborativo com o objetivo de unicamente informar os utilizadores do site, sem fins lucrativos.

É vedado qualquer tipo de conteúdo que configure ofensa em função de raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Conteúdos de Terceiros disponibilizados no site Moniele Fraga, devem também obedecer estes Termos e Condições.

3 – Da coleta de informações

O Moniele Fraga poderá coletar informações pessoais de cadastro de utilizadores, caso seja necessário.

Estes dados são exclusivamente para cadastro interno do site e não serão divulgados sem o consentimento exclusivo e particular para isso.

4 – Da segurança de acesso

O endereço https://www.monielefraga.com.br é o domínio exclusivo do site Moniele Fraga e qualquer hiperlink externo não constitui endosso pelo Moniele Fraga. Não está também garantida a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio Moniele Fraga, considerando as características do meio internet. O Moniele Fraga  também não garante que o acesso será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas e nem garante que não haverá possibilidade de ataques, interceptação, alteração e qualquer outro desvio ocorrido nos seus dados originais.

5 – Da utilização de cookies

Os cookies são arquivos de texto enviados e armazenados no computador do utilizador e servem para reconhecer, acompanhar e armazenar os dados de navegação do usuário.

A utilização de cookies pode ser configurada por navegadores de web.

A maioria dos navegadores está configurada para que o utilizador aceite o armazenamento de cookies de sites acessados. No entanto é possível configurar para que o navegador não armazene os cookies, ou ainda que os mesmos sejam apagados manualmente. Mas, é recomendável que você aceite o armazenamento de cookies para que a navegação funcione sem limitações.

6 – Da aceitação

Ao utilizar, de qualquer forma, o conteúdo do site Moniele Fraga, o utilizador expressa sua aceitação plena e sem reservas a Política de Privacidade e este Termos e Condições.

7 – Da privacidade pessoal

O utilizador é o responsável por seus dados pessoais. Por isso o mesmo não deve fornecer senhas online para ninguém, nem mesmo dados que possam comprometer a sua segurança e de seus familiares. É necessário verificar informações e a veracidade delas em ambiente público, mesmo que virtual.

 

Nós coletamos informações sobre visitantes que fazem comentários em sites que utilizam os serviços anti-spam do Akismet. Essas informações variam de acordo com a configuração dada ao Akismet naquele site, mas tipicamente inclui o endereço IP de quem comenta, nome de usuário, qual postagem e o URL do site (juntamente com outras informações fornecidas por quem comenta, como seu nome, nome de usuário, endereço de e-mail e o comentário em si).

8 – Pagamentos

Quando em compra(s), nós mantemos seu email se for o caso e o conteúdo do carrinho de compras por até 30 dias em nossos servidores. Este registro é armazenado para popular o conteúdo do seu carrinho de compras se você trocar de dispositivo ou precisa voltar em um outro dia. Utilizamos o pagseguro do uol para processar o seu pagamento e estamos sujeitos também a sua política de privacidade e termos de uso do pagseguro

9 – Política de Reembolso

Quando em  compra (s) de qualquer produto vinculado ao site, em caso de desistência do curso, o não comparecimento ao local do curso; não será possível o reeebolso; salvo em casos de desistência com aviso prévio, no prazo de 15 dias de antecendência, para  qualquer curso presencial, o reebolso não será integral e sim de 50% e debitando as taxas administrativas. (Taxas administrativas do pagseguro não são reebolsáveis ). Em caso de produto 100% digital, depois de processado o pagamento, não será possível a sua devolução integral e sim somente 50% do valor já descontando taxas administrativas, porém somente em caso de produto não for utilizável .Em caso de produto não utilizável;  será possível a devolução integral já descontando as taxas administrativas ou a substituição de um produtor funcional.

10 – Comércio eletrônico

Nós coletamos informações sobre você durante o processo de finalização de pedido em nossa loja, não divulgaremos para terceiros os dados e somente usamos para fins de propagação no próprio sistema,  para fins de marketing digital, Moniele Fraga.

11 – Quem em nossa equipe tem acesso

Os membros da nossa equipe têm acesso às informações que você nos fornece. Por exemplo, os administradores e gerentes de loja podem acessar:

  • Informações de pedidos, como o que foi comprado, quando foi comprado e para onde deve ser enviado, e
  • Informações do cliente, como seu nome, endereço de e-mail e informações de cobrança, demais campos do formulário e, envio.

Os membros da nossa equipe têm acesso a essas informações para ajudar a atender pedidos, processar reembolsos e oferecer suporte a você.

12 – O que nós compartilhamos com outros

Compartilhamos e-mail e nome de usuário quando se aplica a compras online. Membros da equipe também podem utilizar para atingir objetivos da empresa Moniele Fraga. O pagseguro do uol também tem acesso a uma parte do processamento de dados para fins de pagamentos seguros.

13 – Termos e Condições

O site reserva-se o direito de alterar ou modificar os termos e condições sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de alterar os termos da venda de produtos digitais ou curso presencial.  Reservamos o direito de encerrar a conta de usuário em caso de violação das regras. É proibido compartilhar ou revender o acesso à sua conta de usuário e seus arquivos.

Condições gerais

Havendo alguma circunstância passível de verificação, do uso inadequado de conteúdo neste ambiente, o utilizador deverá enviar um comunicado para equipe responsável por meio do email:[email protected] , contendo seus dados pessoais e o motivo de tal comunicado com a indicação do fato.